Para: Sua Empresa – Razão Social
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De: Larissa Benek
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Nome: Seu Nome
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Telefone: (92) 3877-4805 / 9192-7004
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Telefone:
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e-Mail:
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Data Proposta: 08/07/2013
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PROPOSTA DE CONTRATO DE SERVIÇO
Agradecemos imensamente a atenção dada a Maerbb Soluções
e Serviços. Para a resolução de seus problemas referentes a processamento
de declarações à SEFAZ-AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), lhes
apresentamos o aplicativo SysDesembaraço - programa para atender as obrigações
exigidas pela legislação tributária estadual com relação a DIA – Declaração de
Ingresso no Amazonas, incluindo a preparação e geração da MatriNac. Oferecido
em duas versões standard e full. A versão standard é direcionada a empresas que recebem até 300 Notas Fiscais
por mês e requer a intervenção do operador no processo de execução das tarefas.
A versão full é direcionada a
empresas que recebem acima de 300 Notas Fiscais podendo atingir até 5000 ou mais Notas Fiscais por mês e é
automatizado, requerendo minimamente a intervenção do operador na execução das
tarefas e ainda oferece a possibilidade de ser integrada ao ERP do cliente.
Esta proposta de prestação de serviços, refere-se a aquisição
de LU ou a contratação de serviços avulsos. Caso a empresa contratante opte por
algum de nossos serviços avulsos de processamento da DIA e
MatriNac, salientamos que, para preparação
da MatriNac, a empresa contratante deverá fornecer os dados necessários a
preparação do arquivo XML da MatriNac. Uma lista, em formato Excel ou
equivalente, dos materiais ativos mantidos em estoque, contendo a descrição do
material, código interno, unidade de medida, NCM e o tipo de produto, se é
insumo, ativo fixo produtivo, ativo fixo não-produtivo, ou material de uso e
consumo. Com estas informações, a Maerbb Soluções e Serviços,
construirá e validará o arquivo XML da
MatriNac, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Departamento de
Tecnologia da SEFAZ-AM. Para elaboração
da declaração DIA, é necessário que a empresa encaminhe dois arquivos de dados:
Primeiro, arquivo XML das Notas Fiscais desembaraçadas do período; Segundo,
arquivo em formato Excel ou equivalente, contendo os registros das entradas de
mercadorias no período até o dia 10 do período seguinte.
Aguardamos seu contato em até quinze (15) dias
para maiores esclarecimentos ou para celebrarmos o contrato com sua empresa.
Caso não haja contato dentro deste prazo, entenderemos que a empresa em
questão, não tem interesse em nossos serviços e esta proposta será
automaticamente cancelada.
Aplicativos Disponíveis
Aplicativos
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Cessão
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Vigência
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Valor
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Help Desk*
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SysDesembaraço Full
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LU
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365 dias
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15.750,00
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600,00
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SysDesembaraço Standard
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LU
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365 dias
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3.100,00
|
600,00
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SysDesembaraço Full
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Aluguel
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30 dias**
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1.350,00
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350,00
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SysDesembaraço Standard
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Aluguel
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30 dias**
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330,00
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150,00
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* Ajuda on line referente a dificuldades técnicas
e dúvidas do SysDesembaraço, para consultoria especializada Vide tabela de
Serviços Avulsos.
** A contar do primeiro ao
último dia do mês (Ex. 1 de abril a 30 de abril).
SERVIÇOS
Processamento, emissão e validação da MatriNac
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Até 500 Itens
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350,00
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501 até 1000
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700,00
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1001 até 2000
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1.300,00
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2001 até 4000
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2.000,00
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Acima de 4000 Itens
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0,25 por Item
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Processamento, emissão
e validação da DIA
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Até 300 NFe
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385,00
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301 até 600 NFe
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600,00
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601 até 1200 NFe
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1.080,00
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1201 ate 2400 NFe
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1.920,00
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Acima de 2400 NFe
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0,70 por Nfe
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1 - Os valores acima já estão acrescidos de 2% de ISS
no total do (s) serviço (s) contratado (s);
2 - Informamos que a emissão do XML da Declaração DIA
estarão construídos de acordo com as especificações e validados pelos padrões
XSD emitidos pela SEFAZ-AM;
3 - Com o aceite desta proposta, celebrar-se-á contrato de
prestação de serviço dentro do prazo determinado, de acordo com serviço
contratado, bem como seus valores;
4 - Caso haja serviços extras, não previstos neste
documento, este será cobrado conforme sua natureza, acrescido de 2%
(impostos) no valor total do serviço prestado;
5 - Não será permitida qualquer alteração nesta proposta por
parte do cliente, sem a prévia negociação e aceitação pela Maerbb Soluções e
Serviços;
6 - As tarifas serão mantidas para o período da validade da
LU conforme item 3. Caso tenha aumento no número de serviços, os valores
serão cobrados como previsto no item 4;
7 - Ao assinar os termos desta proposta, o contrato entrará
em vigor imediatamente após o recebimento da mesma, via e-mail ou correios,
pela Maerbb Soluções e Serviços;
8 - A chave (código da LU), com o período de validade, será
encaminhada por e-mail fornecido pela empresa contratante, imediatamente após
comprovação do depósito em banco e conta corrente fornecida pela Maerbb Soluções e Serviços;
9 - Para cancelar o
contrato de prestação de serviço e revogar LU, o cliente deverá entrar em
contato com a Maerbb Soluções e Serviços
com no mínimo 72 horas de antecedência;
10 - Será cobrada multa por rescisão de contrato no valor de 25% do total do serviço
contratado. Os valores excedentes ao percentual da multa serão restituídos ao
contratante através de depósito em Banco e Conta Corrente fornecida pelo mesmo.
INTERAÇÃO PARA MELHORIA DO SISTEMA
A Maerbb Soluções e
Serviços está pronta para analisar as sugestões dos usuários e propor
soluções que tragam maior eficiência e eficácia na utilização do SysDesembaraço
ou, caso solicitado, poderemos efetuar ajustes e adequações de acordo com as
especificações do cliente.
FORMAS DE PAGAMENTO
Primeiro contrato de serviço: O valor do
serviço deverá ser pago na forma de depósito identificado em Banco e Conta
Corrente fornecidos pela Maerbb Soluções e Serviços, em cota única ou de
acordo com negociação, até o quinto
dia útil de cada mês.
Mais uma vez, a Maerbb Soluções e Serviços agradece
seu interesse e coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Larissa Manuela Benek Manoel
Brasil Vieira
Gerente de Vendas
Analista Programador
(92) 3877-4805
(92) 9192-7004
___________________________________
Aceite do Responsável pela Empresa
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