Desde outubro do ano passado, a Secretaria de
Estado da Fazenda do Amazonas, Sefaz/AM, tem atuado com mais intensidade
na repressão de transporte irregular de cargas com especial atenção
para o setor de insumos voltados para a construção civil, que devido ao
aquecimento do mercado consumidor e de obras públicas tem demandado
maior quantidade de materiais. As operações que ocorriam uma vez por
semana, passaram a ser realizadas duas vezes no mesmo período de tempo.
Muitas balsas carregadas de seixo e areia foram impedidas de
descarregar.
A Gerência de Vigilância e
Repressão de Operações com Mercadorias (GVRM) tem realizado blitze em
quatro portos onde entram as mercadorias oriundas do interior do Estado.
Nestes locais, foram identificadas inúmeras balsas transportando
minerais sem nota fiscal. Os auditores fiscais retiveram os produtos até
que a multa e o ICMS fossem recolhidos.
Os poucos
que apresentaram o documento fiscal também estavam irregulares. As
notas discriminavam quantidade abaixo do produto transportado. Em média, uma balsa tem capacidade para levar 2 mil metros cúbicos (m³) de material. Nestes casos, a carga de areia deveria recolher em torno de R$ 5.300,00 de ICMS e a de seixo, R$ 10 mil.
REUNIÃO PARA REDUZIR INFORMALIDADE
A
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas convocou os representantes
das empresas que trabalham no ramo de exploração de minerais (areia,
seixo entre outros) para uma reunião de alinhamento dos novos
procedimentos a serem cobrados pela equipe de fiscalização a fim de
reduzir a informalidade no setor.
Aproximadamente
20 representantes de empresas do ramo: transportadores, portos e
extratores de jazidas compareceram à reunião que ocorreu na sede da
Sefaz/AM, no dia 28 de janeiro. O diretor de fiscalização, Hisashi
Toyoda, explicou que a emissão prévia dos documentos fiscais
obrigatórios para acobertar as operações de circulação de mercadorias e a
regularização cadastral das empresas evita a apreensão dos produtos e
aplicação das penalidades cabíveis.
Os
representantes da empresa sinalizaram a intenção de cumprirem a
legislação tributária e de constituírem uma associação de classe para se
organizarem, passando a acompanhar as alterações tributárias
rotineiramente. A reunião também teve como objetivo a realização de um
levantamento do número de empresas que exploram o segmento.
CARGA DE ÁGUA APREENDIDA
Na
última sexta-feira, 31, equipes da GVRM promoveram vistoriais em
caminhões de uma empresa que comercializa garrafas e garrafões de água
mineral na capital. Foram lavrados seis autos de apreensão devido à
falta de documentação fiscal. Além disso, o gerente Rosenilson Amazonas
Pessoa sugeriu ao Departamento de Fiscalização que realize diligência na
empresa para verificar o volume de produção e o correto recolhimento do
ICMS.
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