O Governo do Amazonas confirmou para os
dias 28 e 29 de julho próximos a antecipação de parte do 13º salário dos
servidores públicos estaduais. A injeção na economia de R$ 92 milhões
referente à antecipação de 30% do valor do 13º salário, somado aos R$
307 milhões da folha de pagamento mensal de quase 80 mil servidores
animou setores do comércio, que já começam a vislumbrar uma recuperação
na economia para o segundo semestre. O restante do décimo será pago em
outras duas parcelas: 20% em setembro e 50% em dezembro.
De acordo com o presidente da Câmara dos
Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, a
antecipação de parte do décimo vai impactar positivamente nas vendas,
principalmente por conta da recuperação do crédito do consumidor. "A
gente sabe que as pessoas costumam utilizar até 60% da antecipação do
13º salário para quitar as dívidas contraídas no primeiro semestre. Mas,
pelo menos quando pagam, muitos delas com inadimplência, voltam a ter
crédito e, por consequência, voltam a comprar", explicou o dirigente.
Assayag lembra ainda que, sem as contas
comuns do primeiro semestre, como as referentes à escola, cartão de
crédito, pagamento de impostos, entre outros, a antecipação do décimo
pode influenciar na intensão de compra no segundo semestre.
Segundo o presidente da CDL-Manaus, o
fato de o Governo do Amazonas estar adiantando o décimo, enquanto outros
Estados ainda têm dificuldade para pagar salários, dá um certo alívio
aos setores da economia no Amazonas. "É muito bom ouvir isso.
Principalmente porque estamos vendo os outros Estados, que não estão
tendo o mesmo desempenho, atrasando salários o que atrapalha muito o
comércio. Portanto, é um alento, um alívio saber que o Governo do
Amazonas está podendo honrar com esse e outros compromissos", disse
Assayag.
O secretário Estadual de Administração e
Gestão (Sead), Evandro Melo, afirmou que a antecipação de parte do 13º
salário será feita em folha especial. No dia 28 recebem os servidores do
grupo 1, 2 e 3 (aposentados, pensionistas, polícias e educação) e no
dia 29, os demais servidores dos grupos 4, 5 e 6.
"Se somarmos ao salário normal dos
servidores, que está sendo pago também no fim do mês, são quase R$ 400
milhões entrando de uma só vez, um recurso importante para a economia do
Estado, que ajuda a diminuir a inadimplência e revigora o poder de
compra, melhorando o ambiente econômico", observa Evandro Melo.
Antecipação dividida - O
secretário da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo Moraes,
ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo Estado para garantir
pagamentos de salários em dia e a antecipação do 13º salário, bem como
os compromissos com fornecedores e credores. "Inicialmente, com o atual
quadro de queda nas receitas, sentido de forma mais clara desde 2015,
chegamos a cogitar a possibilidade de nem mesmo antecipar o décimo
terceiro em julho, como fazemos todos os anos, mas um esforço da equipe
econômica, e com o comando firme do governador José Melo, decidimos
antecipar pelo menos 30% agora. Outros 20% do benefício serão pagos em
setembro e os 50% restantes em dezembro", explica o secretário.
O secretário de Fazenda lembrou que as
deduções relativas ao Imposto de Renda e Amazonprev só ocorrerão no
pagamento da última parcela do décimo, ou seja, dos 50% em dezembro.
Esforço pró receita – Apesar
da queda de arrecadação no primeiro semestre, de quase 7% em relação ao
primeiro semestre de 2015 (redução de R$ 4,1 bilhões para R$ 3,8
bilhões no período analisado), ações do Governo têm amenizado as perdas
de receitas. Nesse esforço, destaque para o combate à sonegação,
conscientização para a importância de se exigir a nota fiscal com a
Campanha Nota Fiscal Amazonense, resgate da dívida ativa e de depósitos
judiciais relativos a dívidas de ICMS.
Paralelo a esse trabalho de melhorar a
receita própria, o Estado também tem buscado financiamento junto ao
Governo Federal e a instituições internacionais para investimentos em
obras de infraestrutura e assim reanimar a economia estadual, com a
geração de emprego e renda. Entre os Estados brasileiros, o Amazonas é o
que tem um dos menores percentuais de endividamento em relação a sua
receita.
