A DISCUSSÃO SOBRE O PANGA

A entrada do filetado de panga no Brasil tem colocado em alerta a comunidade de produtores aquícolas, em especial no sudeste do país. O maior problema é o preço baixo do panga, cerca de 9,00 a 12,00 Reais o quilo do filé (no varejo), que os produtores nacionais não conseguem superar. Obviamente a choradeira é geral, porém na minha opinião devemos antes de mais nada estudar as razões de o filéte de panga chegar no Brasil com preço tão competitivo e talvez cheguemos a conclusão de que algo na nossa estrutura produtiva está muito errado. A campanha de desclassificação do Panga como produto de boa qualidade e confiável do ponto de vista sanitário sem dados laboratoriais de orgãos confiáveis é uma tentativa vã de barrar a entrada do Panga no país. Como é que os asiáticos conseguem colocar o Panga no mundo em grandes quantidades a preços inimagináveis para os produtores nacionais? Quanto e quais tecnologias de produção aquícola estão suportando o sucesso da produção do Panga? Falar de concorrencia desleal e tentar simplesmente barrar a entrada do Panga equivale a enterrar a cabeça na areia com medo de enfrentar o mercado que aí está cada vez mais concorrido, tecnologicamente crescente e focado em oferecer produtos de alta qualidade nutricional e sanitário e preços acessíveis ao maior número de consumidores possível. Tenho ouvido muito discurso e pouquissimas ações de estruturação da cadeia produtiva aquícola no Brasil. Não vejo ações do Estado no sentido de consolidar e aumentar os conhecimentos de tecnologias aplicadas a aquicultura. Transferencia dessas tecnologias aos meios produtivos de forma ampla e capaz de gerar uma nova mentalidade produtiva para que se possa de fato ver crescer a produção aquícola. Estrtura de logistica que permita o escoamento da produção aos centros consumidores e apoio às indústrias de insumos, principalmente rações, para baratear o custo da produção e permitir concorrencia com outros produtores externos ou autoctones. Não acredito que o Panga ganha mercado no mundo porque é de pessima qualidade e por isso o preço é baixo. Sabemos que no Mercado Comum Europeu as exigencias sanitárias são rígidas e estabelecem protocolos que não permitem produtos de baixa qualiade entrarem no mercado Europeu. Entretanto a comercialização do Panga na Espanha cresceu incríveis 9000%. "Segundo a nota, um estudo realizado pelo professor da Universidade de Cantabria, José Fernández Polanco, mostrou que nos últimos anos as taxas de crescimento do consumo de panga na Espanha foram de 9.000%, algo qualificado como “sem precedentes”. Portanto apenas desqualificar o Panga não é a solução de que precimaos. Isto beneficiaria apenas alguns coroneis do mercado de peixes no Brasil.

Há muitos anos que o acesso a internet no Amazonas é o mais precário e mais caro do país. Veja nesta reportagem de Alan Chaves que reproduzo aqui.

Propostas de melhorias das operadoras de telefonia no AM não convencem

Encontro tinha como objetivo apresentar para sociedade pacote de planos. Público presente ficou descontente com o rumo do encontro.

Alan Chaves Do G1 AM

Deputado estadual Luiz Castro (PPS)
(Foto: Divulgação/ALEAM)

A Audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11) no Plenário Ruy Araújo, da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), colocou em pauta a precariedade do sistema de telecomunicações e telefonia fixa, móvel e de internet do estado. O plano de reestruturação para o sistema, com novas metas e prazos a serem cumpridos pelas operadoras, não passou do discurso de "esforço, empenho e acompanhamento da situação". O plano de melhorias e metas divulgado pelas operadores de telefonia, também, não convenceu parlamentares e sociedade civil.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, veio a Manaus para participar da audiência. Em seu discurso, ele disse que o órgão vai continuar desempenhando o papel agente regulador e fiscalizador.
Segundo o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, é necessário acelerar o processo de inclusão da população do Estado no serviço de telecomunicações, para que o mesmo seja visto como uma solução e não como um problema, como ocorre atualmente.
Ele também admitiu que os vídeos apresentados pelo deputado Marco Antônio Chico Preto, presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da ALE-AM e autor da propositura, com situações que apontam problemas no sistema e na cobertura do mesmo, só corroboraram o que já havia sido diagnosticado pela Anatel, de que os problemas nos serviços de telecomunicações na região Norte vêm se agravando.
Os representantes das operadoras VIVO, CLARO, OI e TIM, que deveriam usar a tribuna para apresentar possíveis soluções para o problema, apenas destacaram ações que já haviam sido feitas, outras que devem ou não ser concluídas ainda este ano, mas, nada em relação ao objetivo da propositura. A falta de especificidade dos representantes, deixou parlamentares e representantes da sociedade civil descontentes.
Para o deputado estadual, Sidney Leite (DEM), a audiência não atingiu os objetivos propostos. "Nós viemos aqui para escutar os planos de metas e reestruturação do sistema de telecomunicações do estado, mas, o que está acontecendo é que as operadores estão apenas apresentando trabalhados de melhorias institucionais que não vão beneficiar a população" analisou o parlamentar, acrescentando que as operadores estão vendendo um serviço e não estão cumprindo com suas obrigações.

No ponto de vista de Sidnei Leite, a população amazonense está vivenciando a precariedade dos serviços. Segundo o ele, 40% dos telefones públicos não funcionam, só em Manaus. "No interior esse é monstruoso", frisou.

O parlamentar sugeriu que a Justiça proíba as operadores de usarem as informações pessoais dos cliente, transferência de dados e divulgação do número para campanhas publicitárias. " Isso é uma falta de respeito. Não oferecem um serviço digno e ainda ganham as custas do consumidor", desabafou.

Já o deputado Luiz Castro (PPS) questionou o que a Anatel vai fazer se as prestadores de serviço de telefonia não cumprirem as 'poucas' propostas de solução para os problemas enfrentados pela população. "O número de ações contra as operadoras já ultrapassam dois mil. Em multas, estamos falando em 1 milhão de reais. Agora quero saber o que o órgão regulador e fiscalizador vai fazer se elas (as operadoras) não cumprirem mais estas poucas propostas?", declarou o deputado estadual, observando que a estrutura da Anatel não acompanhou o processo de crescimento da telefonia no Amazonas.

Participaram da audiência, prefeitos do interior, representantes da Anatel, Embratel, de órgãos fiscalizadores e de direitos do consumidor, autoridades e políticos, além de representantes das operadoras de telefonia fixa e móvel.

Audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11) no Plenário Ruy Araújo, da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) (Foto: CHICO BATA / AGECOM)

PROTESTO CONTRA A TARIFA DOS ÔNIBUS EM MANAUS

O aumento da passgem de ônibus em Manus que irá vigorar a partir de amanhã 12/10/2011, gerou grande descontentamento nos usuarios, principalmente na classe estudantil. Um grande movimento dos estudantes praticamente fechou a bola do coroado, ocasionando grande transtorno no sistema de transporte coletivo da cidade e no trânsito como um todo. Notícias recebidas pelo rádio dava conta de que os ônibus que tentavam furar o bloqueio tinham seus vidros quebrados para impedi-los de prosseguir viagem. Todas as paradas depois da bola do coroado em direção ao centro estavam lotadas e a situação dos usuarios fcou ainda mais crítica com o termporal que aconteceu logo a seguir já que as paradas são precárias e não oferecem nenhuma proteção aos usuarios. A prefeitura justifica o aumento da passagem com a entrada de ônibus novos no sistema. A população no entanto protesta argumentando que a entrada de novos ônibus não chega nem a substituir os "cacarecos" e de fato a frota ainda não é sufuciente para manter a regularidade dos ônibus e por essa razão circulam superlotados sacrificando a população com um serviço de baixa qualidade. Segundo populares, o aumento só se justificaria se houvesse ônibus suficiente para manter a regulariade das linhas para que os usuarios pudesem desfrutar de uma viagem mais digna e humana.

O PLANTÃO FISCAL

As dúvidas na área fiscal são muito frequentes, porém a SEFAZ AM disponibiliza um serviço on line de ajuda que pode ser uma tábua de salvação para muitos que estão perdidos no mato sem cachorro. O conteúdo da ajuda tem 4 grandes áreas de abragência e cada uma delas agrega um grande número de perguntas sobre o tema principal. O primeiro CONTENCIOSO, esclarece a respeito de procedimentos para requerer beneficios atraves de formalização de um processo administrativo na SEFAZ. O segundo ICMS, orienta sobre a correta apropriação do ICMS nas operações de compra e venda das empresas sediadas no Amazonas e as peculiaridades deste imposto no municipio de manaus, a Zona Franca, os beneficios, isenções e reduções de alíquota e de base de cálculo. Esclarece, também dúvidas a respeito dos lançamentos de créditos, débitos e apuração do ICMS em conformidade com a legislação da Zona Franca de Manaus e os incentivos concedidos às industrias do Distrito Industrial. Acesse o endereço http://www.sefaz.am.gov.br/redirect.asp?sistema=50
Voce também pode acessar o plantão fiscal no link da tela principal da SEFAZ, clique em plantão fiscal na coluna destaques à direita. Se a sua dúvida não consta respondida, então clique no link Fale Conosco e envie sua dúvida ao plantão fiscal. Resposta virá é só aguardar.

O Retorno
Meus caros amigos, depois de um longo lapso de tempo sem postar nada, eu estou voltando a postar neste blog e é com imensa satisfação que faço isso. Peço desculpas pelo longo "sumiço" e prometo que daqui por diante não haverá mais "sumiços" e que o CORPO VIVO estará mais do que nunca ativo e presente nas publicações deste blog. As linhas gerais das postagens continuarão as mesmas, porém dois assuntos novos serão adicionados no blog com o intuito de interagir com duas comunidades específicas:
TURISMO NO AMAZONAS - informações relevantes sobre o turismo no Amazonas, sugestões de roteiros, pontos mais visitados, turismo das águas, hoteis de selva, pesca esportiva enfim tudo que está relacionado ao turismo no Estado do Amazonas será postado neste blog sob a visão da turismóloga amazonense Manuela Beneck. Tenho certeza de que ela levará voce a lugares lindos e desconhecidos, a conhecer a historia, a cultura e a hospitalidade do povo amazonense.
ECONOMIA LEGAL - o objetivo é divulgar informações de carater fiscal de interesse das empresas amazonenses de forma a orienta-las a resolverem suas dificuldades com a Secretaria de Fazenda do Amazonas - SEFAZ-AM. A legislação fiscal é "um verdadeiro cipoal" de leis e regras que não raro deixam o contribuinte em dificuldade para entende-la e até se desvencilhar da burocracia e satisfazer a inúmeras obrigações acessórias necessárias para seguir os caminhos da resolução de problemas com o fisco ou até mesmo desembaraçar uma mercadoria, recolher um imposto ou ainda formalizar um processo para garantir seus direitos enquanto contribuintes.

Mudança na Suframa

E a proposito da SEFAZ uma fato na semana passada está agitando a política interna. Trata-se da saida Sperintendente da Suframa, Flavia Grosso, envolvida em escândalos, atualmente investigados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Especula-se pelos corredores da SEFAZ que um dos nomes mais cotados para substituir Flavia Grosso é Isper Ibrahim, atual secretario de fazenda do Amazonas. Ainda não está nada definido, mas o trabalho realizado a frente da SEFAZ o credencia com sobras para assumir o novo cargo. Por outro lado é conhecido, também o interesse do PT em trazer para sua área de influência e gestão da Suframa. Com a apalavra o Ministro Fernando Pimentel...