As dúvidas na área fiscal são muito frequentes, porém a SEFAZ AM disponibiliza um serviço on line de ajuda que pode ser uma tábua de salvação para muitos que estão perdidos no mato sem cachorro. O conteúdo da ajuda tem 4 grandes áreas de abragência e cada uma delas agrega um grande número de perguntas sobre o tema principal. O primeiro CONTENCIOSO, esclarece a respeito de procedimentos para requerer beneficios atraves de formalização de um processo administrativo na SEFAZ. O segundo ICMS, orienta sobre a correta apropriação do ICMS nas operações de compra e venda das empresas sediadas no Amazonas e as peculiaridades deste imposto no municipio de manaus, a Zona Franca, os beneficios, isenções e reduções de alíquota e de base de cálculo. Esclarece, também dúvidas a respeito dos lançamentos de créditos, débitos e apuração do ICMS em conformidade com a legislação da Zona Franca de Manaus e os incentivos concedidos às industrias do Distrito Industrial. Acesse o endereço http://www.sefaz.am.gov.br/redirect.asp?sistema=50
Voce também pode acessar o plantão fiscal no link da tela principal da SEFAZ, clique em plantão fiscal na coluna destaques à direita. Se a sua dúvida não consta respondida, então clique no link Fale Conosco e envie sua dúvida ao plantão fiscal. Resposta virá é só aguardar.
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