Propostas de melhorias das operadoras de telefonia no AM não convencem
Encontro tinha como objetivo apresentar para sociedade pacote de planos. Público presente ficou descontente com o rumo do encontro.
Deputado estadual Luiz Castro (PPS)(Foto: Divulgação/ALEAM)
A Audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11) no Plenário Ruy Araújo, da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), colocou em pauta a precariedade do sistema de telecomunicações e telefonia fixa, móvel e de internet do estado. O plano de reestruturação para o sistema, com novas metas e prazos a serem cumpridos pelas operadoras, não passou do discurso de "esforço, empenho e acompanhamento da situação". O plano de melhorias e metas divulgado pelas operadores de telefonia, também, não convenceu parlamentares e sociedade civil.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, veio a Manaus para participar da audiência. Em seu discurso, ele disse que o órgão vai continuar desempenhando o papel agente regulador e fiscalizador.
Segundo o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, é necessário acelerar o processo de inclusão da população do Estado no serviço de telecomunicações, para que o mesmo seja visto como uma solução e não como um problema, como ocorre atualmente.
Ele também admitiu que os vídeos apresentados pelo deputado Marco Antônio Chico Preto, presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da ALE-AM e autor da propositura, com situações que apontam problemas no sistema e na cobertura do mesmo, só corroboraram o que já havia sido diagnosticado pela Anatel, de que os problemas nos serviços de telecomunicações na região Norte vêm se agravando.
Os representantes das operadoras VIVO, CLARO, OI e TIM, que deveriam usar a tribuna para apresentar possíveis soluções para o problema, apenas destacaram ações que já haviam sido feitas, outras que devem ou não ser concluídas ainda este ano, mas, nada em relação ao objetivo da propositura. A falta de especificidade dos representantes, deixou parlamentares e representantes da sociedade civil descontentes.
Para o deputado estadual, Sidney Leite (DEM), a audiência não atingiu os objetivos propostos. "Nós viemos aqui para escutar os planos de metas e reestruturação do sistema de telecomunicações do estado, mas, o que está acontecendo é que as operadores estão apenas apresentando trabalhados de melhorias institucionais que não vão beneficiar a população" analisou o parlamentar, acrescentando que as operadores estão vendendo um serviço e não estão cumprindo com suas obrigações.
No ponto de vista de Sidnei Leite, a população amazonense está vivenciando a precariedade dos serviços. Segundo o ele, 40% dos telefones públicos não funcionam, só em Manaus. "No interior esse é monstruoso", frisou.
O parlamentar sugeriu que a Justiça proíba as operadores de usarem as informações pessoais dos cliente, transferência de dados e divulgação do número para campanhas publicitárias. " Isso é uma falta de respeito. Não oferecem um serviço digno e ainda ganham as custas do consumidor", desabafou.
Já o deputado Luiz Castro (PPS) questionou o que a Anatel vai fazer se as prestadores de serviço de telefonia não cumprirem as 'poucas' propostas de solução para os problemas enfrentados pela população. "O número de ações contra as operadoras já ultrapassam dois mil. Em multas, estamos falando em 1 milhão de reais. Agora quero saber o que o órgão regulador e fiscalizador vai fazer se elas (as operadoras) não cumprirem mais estas poucas propostas?", declarou o deputado estadual, observando que a estrutura da Anatel não acompanhou o processo de crescimento da telefonia no Amazonas.
Participaram da audiência, prefeitos do interior, representantes da Anatel, Embratel, de órgãos fiscalizadores e de direitos do consumidor, autoridades e políticos, além de representantes das operadoras de telefonia fixa e móvel.
Audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11) no Plenário Ruy Araújo, da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) (Foto: CHICO BATA / AGECOM)
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