A partir deste mês de dezembro de 2015 a SEFAZ AM irá promover ações fiscais para notificar os contribuintes omissos com a apresentação da EFD em 2011. Mesmo que o contribuinte tenha apresentado a EFD em branco ou incompleta este será notificado por omissão de apresentação da EFD. Os omissos serão notificados e já deverão pagar multas por omissão e ao mesmo tempo serão também notificados que deverão apresentar todas as EFD de todos os períodos considerados como omissos dentro de um prazo a ser definido pela Diretoria de Fiscalização ( prazo este ainda não definido, porém via de regra para os 12 meses de um ano o prazo fica entre 20 a 30 dias corridos). Para aqueles contribuintes que ainda não apresentaram sua declarações de 2011 ou apresentaram arquivos sem dados (em branco), sugerimos que se apressem e refaçam as EFD com dados e as enviem para SEFAZ ainda neste mês de dezembro para evitar ser notificado a pagar multa por omissão de entrega da EFD de 2011. A partir de Janeiro de 2016 a SEFAZ AM colocará em ação um grupo de trabalho especificamente para analisar e homologar as Escriturações Fiscais Digitais EFD e cada mês. Através do DTE o contribuinte será avisado se a sua EFD apresenta algum erro ou impropriedades como: omissão de apresentação de documento fiscal; ajuste de benefícios fiscais indevidos ou incorreções nos dados apresentados na escrituração fiscal. Será fixado um prazo para que a escrituração seja retificada. A escrituração retificada será então reanalisada e poderá ser homologada ou novamente rejeitada. Lembro aos contribuintes que a EFD só será considerada como obrigação cumprida quando esta for homologada pelo auditor fiscal. Enquanto isso não acontecer a escrituração fiscal estrá pendente e o contribuinte sujeito as sanções previstas na legislação tributária dos estado do Amazonas. Neste caso nós sugerimos que contate uma empresa especializada em fazer EFD (principalmente as empresas medias e pequenas que não possuem registro de entrada de mercadorias organizado) para que construam as escrituraçãoes a partir de seus documentos fiscais (NFe - nas entradas; NFCe ou Cupon Fiscal - nas saidas). A empresa MAERBB Soluções e Serviços está plenamente preparada para gerar a suas escriturações fiscais de acordo com a legislação tributária do Amazonas e seguindo toda a estrutura definida no manual da EFD editado pela Receita Federal. Não perca tempo entre em contato pelo eMail maerbb@gmail.com ou mmbvieira@hotmail.com e acerte as suas escriturações fiscais de uma vez por todas e não corra riscos de incorrer em sansões da SEFAZ por omissão ou não homologação da EFD dentro do prazo definido pela SEFAZ AM.
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